Processo 188108/04
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 20/05/2004 16:23
Autuado em 20/05/2004 16:23
Oficio de encaminhamento 335/04
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 599/2013 do(a) Auditor(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO, de 29/11/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/11/2013 Decisão Definitiva Monocrática   599/ 2013 Aprovar THIAGO BARBOSA CORDEIRO
25/03/2009   / Retirado de Pauta THIAGO BARBOSA CORDEIRO
18/03/2009   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
11/03/2009   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado CLAUDIO DA SILVA VALERIO
Interessado ERNEY FELICIO PLESSMANN DE CAMARGO
Origem FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Interessado GLAUCIUS OLIVA
Interessado JORGE BOUNASSAR FILHO
Interessado PAULO ROBERTO SLUD BROFMAN

Juntadas
DataDescrição
12/08/2013 09:02 do Protocolo 548492/13
10/07/2013 09:23 AR do ofício OCN - 3726/13 - DP
21/06/2013 13:10 Petição de outra natureza
07/06/2013 11:55 Devolução do Ofício OCN - 2539/13 - DP
06/06/2013 09:56 Solicitar prorrogação de prazo
22/05/2013 08:27 AR do ofício OCN - 2538/13 - DP
13/11/2008 10:30 do Protocolo nº 588569/08, referente documentos de fls. 234 a 260.
11/04/2007 12:22 do Protocolo nº 169490/07, referente protocolo 169490/07 (fls. 206 a 214), mais anexos 12 a 19.
27/03/2007 16:23 do Protocolo nº 119557/07, referente novos documentos
23/03/2007 09:42 do Protocolo nº 114369/07, referente solicitação de prazo (fls. 201).
29/08/2006 14:29 do Protocolo nº 412307/06
29/08/2006 14:28 do Protocolo nº 412757/06
22/08/2006 09:44 do Protocolo nº 375541/06 às fls. 23 (solic. prorrog. prazo)
07/08/2006 15:27 do Protocolo nº 364868/06 às fls. 20 (solic. prorrog. prazo)

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  21/06/2013 Ofício de Contraditório   3726/ 2013  09/08/2013
DP  11/05/2013 Ofício de Contraditório   2538/ 2013  16/12/2013
DP  11/05/2013 Ofício de Contraditório   2539/ 2013  16/12/2013
DAT  07/08/2007 Ofícios Processuais Diversos   72/ 2007  23/09/2008
DAT  28/02/2007 Ofício de Contraditório   427/ 2007  25/04/2007
DAT  28/02/2007 Ofício de Contraditório   428/ 2007  25/04/2007
DAT  15/02/2007 Instrução   591/ 2007  25/04/2007
DAT  11/07/2006 Ofício de Contraditório   1578/ 2006  25/08/2006
DAT  11/07/2006 Ofício de Contraditório   1579/ 2006  25/08/2006
DAT  26/06/2006 Instrução   4901/ 2006  06/07/2006
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/01/2014 794 Despacho Processual Diverso nº 6604/2013
29/11/2013 778 Decisão Definitiva Monocrática nº 599/2013
11/09/2013 723 Despacho Processual Diverso nº 5004/2013
18/06/2013 662 Despacho Processual Diverso nº 3029/2013
06/05/2013 633 Despacho Processual Diverso nº 1215/2013
03/10/2008 169 Despacho Processual Diverso nº 562/2008
10/08/2007 111 Despacho Processual Diverso nº 1061/2007
02/03/2007 88 Despacho Processual Diverso nº 134/2007
01/09/2006 64 Despacho Processual Diverso nº 3032/2006
14/07/2006 57 Despacho Processual Diverso nº 2052/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/12/2013 15:29 DP  
18/12/2013 08:19 GATBC Despacho Processual Diverso nº 6604/2013 -
15/12/2013 18:30 DAT Despacho Processual Diverso nº 2568/2013 -
13/12/2013 16:11 DICAP  
01/10/2013 15:23 GATBC Certidão de Trânsito em Julgado nº 672/2013 -
01/10/2013 15:23 GATBC Decisão Definitiva Monocrática nº 599/2013 -
27/09/2013 14:08 SMPjTC Parecer nº 15475/2013 - Pela regularidade com aplicação de multa. Contas em convênio. Retorno. Contraditório exercido. Pela regularidade das contas.
17/09/2013 10:58 DAT Instrução nº 2896/2013 -
10/09/2013 07:55 DP Informação nº 19740/2013 -
26/08/2013 10:30 GATBC Despacho Processual Diverso nº 5004/2013 -
19/08/2013 11:50 DP Informação nº 17745/2013 -
12/08/2013 12:44 DAT  
14/06/2013 11:52 DP Ofício de Contraditório nº 3726/2013 -
13/06/2013 08:48 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3029/2013 -
07/05/2013 12:08 DP Informação nº 10978/2013 -
07/05/2013 12:08 DP Informação nº 8045/2013 -
07/05/2013 12:08 DP Ofício de Contraditório nº 2538/2013 -
07/05/2013 12:08 DP Ofício de Contraditório nº 2539/2013 -
07/05/2013 12:00 DAT  
02/05/2013 15:47 DP  
08/03/2013 11:40 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1215/2013 -
01/10/2010 09:54 DAT Instrução nº 397/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. INSTAURADA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL JUNTO AO TCU. JÁ CONCEDIDOS PRORROGAÇÃO DE PRAZO E CONTRADITÓRIO. SOBRESTADO DESDE MAIO/2009. POR NOVA INTIMAÇÃO DA FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA E DO CNPq.
14/07/2010 09:25 SITIO  
21/05/2009 10:08 DAT  
20/05/2009 16:09 S2C  
19/05/2009 09:32 GATBC  
05/05/2009 14:50 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 1976/2009 -
17/04/2009 17:03 DAT Informação nº 199/2009 - Atendimento à solicitação do Relator.
26/03/2009 14:11 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 1161/2009 -
25/03/2009 16:51 S2C  
20/03/2009 10:05 SAUDI  
18/03/2009 16:06 DP  
21/01/2009 09:01 GCMRMS Proposta de Voto nº 73/2009 -
19/12/2008 09:54 SMPjTC Parecer nº 865/2009 - sobrestamento Contas em convênio. Não utilização integral dos recursos. Pelo sobrestamento.
10/10/2008 13:59 DAT Instrução nº 9265/2008 - Por novo sobrestamento.
08/10/2008 12:10 GP Ofícios Processuais Diversos nº 3089/2008 -
01/10/2008 12:42 DAT Ofício de Diligência nº 384/2008 -
23/09/2008 08:13 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 562/2008 -
17/09/2008 17:24 DAT Instrução nº 6469/2008 - Pela citação da Fundação Araucária.
17/09/2008 11:25 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 964/2008 -
10/08/2007 11:43 DAT  
08/08/2007 10:39 GP  
02/08/2007 09:16 DAT  
23/04/2007 11:39 DAT Instrução nº 4871/2007 - Pelo sobrestamento.
16/04/2007 12:17 GCHN  
16/04/2007 09:30 DAT  
11/04/2007 11:29 DAT  
11/04/2007 10:31 GCHN  
30/03/2007 11:05 DAT  
23/03/2007 11:06 GCHN  
16/02/2007 11:35 DAT  
15/02/2007 15:10 DP  
23/08/2006 14:53 DAT Instrução nº 591/2007 - Concessão de NOVO CONTRADITÓRIO. Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos à Fundação Araucária. Aplicação de multas.
22/08/2006 09:48 GCHN  
11/08/2006 15:16 DAT  
07/08/2006 15:52 GCHN  
05/07/2006 19:31 DAT  
28/06/2006 16:23 GCHN  
26/06/2006 11:32 DP  
20/05/2004 16:22 DAT Instrução nº 4901/2006 - Concessão de CONTRADITÓRIO. Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos aos cofres da Fundação Araucária. Aplicação de multa. Inscrição no cadastro dos agentes com contas irregulares. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público.

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